Documento legal
Termos e Condições
Vigência: 17 de novembro de 2026
Estas regras orientam o uso do site do Menu & Dining e das funcionalidades de reserva. Leia com atenção antes de navegar ou enviar uma solicitação.
Introdução e Aceitação
Bem-vindo ao Menu & Dining
Estes Termos e Condições regem o uso do website menuanddining.com, operado pelo restaurante Menu & Dining, localizado na Rua Professor Moraes, 618, Funcionários, Belo Horizonte – MG, 30150-370, Brasil. O documento estabelece direitos e deveres para todos que acessam o site, consultam o menu ou utilizam o formulário de reserva.
- Ao acessar ou usar o site, você concorda integralmente com estes termos.
- Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site nem envie solicitações.
- O site é destinado a maiores de 18 anos ou a menores acompanhados por responsável legal.
Definições
Para fins destes termos, “site” refere-se ao website menuanddining.com; “nós” ou “restaurante” refere-se ao Menu & Dining; e “usuário” refere-se a qualquer pessoa que acessa o site. Termos em maiúsculas têm o significado aqui definido. O conteúdo do site inclui textos, imagens, logotipos, elementos visuais e demais materiais disponibilizados.
Uso do Site
Uso Permitido
O site é fornecido para fins informativos sobre o restaurante, menu, reservas e experiências. Você pode navegar, visualizar e utilizar as funcionalidades disponíveis, como o formulário de reserva, sempre com finalidade pessoal e não comercial.
- É proibido modificar, distribuir, transmitir ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização prévia.
- Não é permitido usar o site de forma que possa danificar, desativar ou sobrecarregar nossos servidores.
- Qualquer tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas é vedada.
Acesso e Disponibilidade
Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente. Podemos suspender ou modificar o site a qualquer momento sem aviso prévio. Manutenções programadas podem causar indisponibilidade temporária. Não nos responsabilizamos por falhas de terceiros, como provedores de internet ou serviços de hospedagem.
Reservas e Cancelamentos
Política de Reservas
Reservas podem ser feitas através do site, telefone ou e-mail. A confirmação está sujeita à disponibilidade. Pedidos especiais, como restrições alimentares, devem ser informados no momento da reserva para que a equipe possa avaliar o atendimento.
Canais de reserva
- Telefone: +55 31 3224-6817
- E-mail: [email protected]
Horário de funcionamento: terça e quarta, 18h às 23h; quinta, 18h às 23h30; sexta, 18h às 00h30; sábado, 12h às 00h30; domingo, 12h às 21h30; segunda, fechado.
Cancelamentos e Atrasos
Pedimos que cancelamentos ou alterações sejam feitos com pelo menos 24 horas de antecedência. Atrasos superiores a 15 minutos podem resultar na liberação da mesa.
- Cancelamentos tardios ou não comparecimento podem estar sujeitos a taxas, conforme comunicado no momento da reserva.
- Para grupos e eventos, políticas específicas podem ser aplicadas e serão informadas separadamente.
Propriedade Intelectual
Direitos Autorais
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é propriedade do Menu & Dining ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
- É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
- O uso de qualquer marca ou logotipo sem consentimento é estritamente proibido.
Conteúdo Gerado pelo Usuário
Se você enviar qualquer conteúdo para o site, como comentários ou avaliações, você nos concede uma licença não exclusiva, livre de royalties, para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo. Você declara que possui os direitos sobre o conteúdo enviado. Não nos responsabilizamos por conteúdo de terceiros.
Limitação de Responsabilidade
Isenção de Garantias
O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não oferecemos garantias de que o site será livre de erros, vírus ou interrupções.
- Não garantimos a precisão, integridade ou atualidade das informações.
- O uso do site é por sua conta e risco.
Limitação de Danos
Em nenhuma hipótese o Menu & Dining será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site. Esta limitação se aplica na máxima extensão permitida pela lei brasileira. Nada nestes termos exclui responsabilidade por danos causados por dolo ou culpa grave.
Privacidade e Dados Pessoais
Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao usar o site, você consente com o tratamento conforme descrito naquele documento.
- Coletamos dados apenas para fins de reservas e comunicação.
- Não compartilhamos dados com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei.
Legislação Aplicável e Foro
Lei e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir quaisquer controvérsias.
- Qualquer disputa será resolvida prioritariamente por negociação amigável.
- Se não houver acordo, o foro competente será o de Belo Horizonte.
Alterações e Contato
Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de vigência indicada. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Data de vigência: 17 de novembro de 2026
Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 31 3224-6817.
Endereço: Rua Professor Moraes, 618, Funcionários, Belo Horizonte – MG, 30150-370, Brasil